v. 7 n. 3 (2015): Setembro/Dezembro

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

216
- PDF

Artigos

Garantías procesales del estado de derecho: la abolición de la tortura

Enrique Cesar Pérez-Luño Robledo

217-225
- PDF (Español (España))
Direitos fundamentais como trufas da maioria

José Adércio Leite Sampaio

226-234
- PDF
Pré-compromisso constitucional e autonomia coletiva: uma conciliação possível?

Cristina Foroni Consani

235-242
- PDF (English)
Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro

André Karam Trindade

243-252
- PDF
Sistema complexo e direito constitucional

Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Maíra Villela Almeida

253-266
- PDF
Mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional: os limites da mutabilidade do direito

Juliana Cristine Diniz Campos

267-277
- PDF
Religião e sociedade pós-secular no pensamento de Habermas

Draiton Gonzaga de Souza

278-284
- PDF
Liberalismo justificador e libertarismo: uma crítica a The order of public reason, de Gerald Gaus

Leandro Martins Zanitelli

285-296
- PDF
Liberdade, direito e reconhecimento na Filosofia do Direito de Hegel

Thadeu Weber

297-307
- PDF
Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

Paulo Henriques da Fonseca

308-322
- PDF
Notas sobre a tributação como bem jurídico coletivo

André Folloni, Natália Brasil Dib

323-333
- PDF
Restrições ao direito fundamental à liberdade de exercício da advocacia pelos servidores do Ministério Público

Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli

334-350
- PDF
A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum

Roberto C.S.G. Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz

351-365
- PDF

Resenha

Diferenciação e contingência na América Latina

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha

366-367
- PDF
A poesia de David contra a ditadura de Golias: direito e literatura em O dia em que a poesia derrotou um ditador, de Antonio Skármeta

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafaela Silva Melo

368-372
- PDF
Direito Internacional Institucionalizado

Artur Flamínio da Silva

373-374
- PDF

Apresentação

Apresentação

Artigos

Garantías procesales del estado de derecho: la abolición de la tortura

Direitos fundamentais como trufas da maioria

Pré-compromisso constitucional e autonomia coletiva: uma conciliação possível?

Hermenêutica e jurisprudência: o controle das decisões judiciais e a revolução copernicana no Direito processual brasileiro

Sistema complexo e direito constitucional

Mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional: os limites da mutabilidade do direito

Religião e sociedade pós-secular no pensamento de Habermas

Liberalismo justificador e libertarismo: uma crítica a The order of public reason, de Gerald Gaus

Liberdade, direito e reconhecimento na Filosofia do Direito de Hegel

Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

Notas sobre a tributação como bem jurídico coletivo

Restrições ao direito fundamental à liberdade de exercício da advocacia pelos servidores do Ministério Público

A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum

Resenha

Diferenciação e contingência na América Latina

A poesia de David contra a ditadura de Golias: direito e literatura em O dia em que a poesia derrotou um ditador, de Antonio Skármeta

Direito Internacional Institucionalizado

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