Sistema complexo e direito constitucional

Autores

  • Henrique Rangel Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Carlos Bolonha Faculdade Nacional de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Rio de Janeiro
  • Maíra Villela Almeida Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2015.73.05

Resumo

O presente artigo busca fornecer recursos científicos indispensáveis à compreensão da ordem constitucional como um sistema. Sustenta-se a hipótese de que há, nesta ordem, um caráter dinâmico que somente pode ser entendido com base em uma teoria sistêmica. A pesquisa foi conduzida, dessa forma, a um debate denominado teoria geral dos sistemas, em que proposições alternativas são oferecidas. Após uma breve exposição do debate, um claro posicionamento é feito em defesa de um particular paradigma científico e sistêmico – a teoria dos sistemas complexos. Os principais conceitos desta teoria, tais como propriedades emergentes, são definidos com maior precisão e relacionados ao direito constitucional, demonstrando como esta teoria complexa compreende termos como sistema e efeitos sistêmicos, e pode contribuir para pesquisas que pretendam enfrentar problemas e aspectos da ordem constitucional.

Palavras-chave: teoria institucional, direito constitucional, sistemas complexos.

Biografia do Autor

Henrique Rangel, Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Carlos Bolonha, Faculdade Nacional de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Rio de Janeiro

Professor Adjunto e Vice-Diretor da Faculdade Nacional de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Rio de Janeiro

Maíra Villela Almeida, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.

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Publicado

2015-08-12

Edição

v. 7 n. 3 (2015): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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