Garantías procesales del estado de derecho: la abolición de la tortura
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2015.73.01Resumo
Este trabajo tiene por objeto el estudio, histórico y sistemático, de los motivos y experiencias que fundamentaron la abolición de la tortura en los procesos penales del Estado de Derecho. Se analizan las principales normas internacionales que consagran la prohibición de la tortura, así como las referentes al ordenamiento jurídico español y la jurisprudencia de nuestro Tribunal Constitucional sobre esa materia. Se estudian también algunas doctrinas y experiencias actuales que pretenden una legitimación de la tortura. Se concluye con la crítica a esas teorías y fenómenos que justifican o recurren a la tortura, por considerarlos incompatibles con las garantías procesales del Estado de Derecho.
Palabras clave: tortura, malos tratos, garantías procesales, derechos fundamentales, Estado de Derecho.
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