v. 9 n. 3 (2017): Setembro/Dezembro

Publicado: 2017-12-30

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

196
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Artigos

Os refugiados e as nossas categorias de moral, política, direito e democracia

Emilio Santoro

197-211
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El derecho a la libertad de cátedra en la declaración de la American Association of University Professors de 1915

Raúl Madrid

212-220
- PDF (Español (España))
O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010

Jorge Bacelar Gouveia

221-239
- PDF
O lado oculto da decisão jurídica e o dever de fundamentação

Juarez Freitas

240-249
- PDF (English)
A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

Fausto Siqueira Gaia

250-261
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Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica

Daniel Oitaven Pamponet Miguel

262-275
- PDF
A aplicabilidade da teoria moral e da doutrina do direito de Kant para a inclusão de alunos com deficiência em escolas privadas

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Sandra Filomena Wagner Kiefer

276-294
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Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Joyce Karine de Sá Souza

295-310
- PDF
Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito

André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira

311-326
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O ensino gratuito nos cursos de pós-graduação lato sensu em instituições públicas e o intérprete na aplicação da norma

Clovis Demarchi, Elisandra Riffel Cimadon

327-335
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Quilombolas e Direitos Humanos

Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima, André Luiz de Carvalho Matheus

336-347
- PDF
Método e interpretação nas Ciências do Espírito: a busca pela efetividade e a hermenêutica no Direito Ambiental

Draiton Gonzaga de Souza, Giovani Orso Borile

348-354
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Multipartidarismo atomístico e (semi)presidencialismo de coalizão

José Levi Mello do Amaral Júnior, João Marcos Amaral

355-365
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Resenha

Waldemar Schreckenberger e a análise semiótica do Tribunal Constitucional Alemão

Laura Carneiro de Mello Senra, Gabriela Florêncio

366-375
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