Quilombolas e Direitos Humanos

Autores

  • Ricardo Nery Falbo Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Monique Falcão Lima Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • André Luiz de Carvalho Matheus Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.93.11

Resumo

Os diferentes aspectos do processo de reconhecimento da identidade e dos direitos dos quilombolas são utilizados como elementos factuais de reflexão sobre as concepções clássicas dos Direitos Humanos. Eles servem também como elementos de verificação da hipótese segundo a qual os problemas teóricos e práticos referentes à identidade e ao direito dos quilombolas não são considerados pelas concepções universalistas que procuram explicar a efetivação dos Direitos Humanos. No Rio de Janeiro, a luta da Comunidade Quilombola Sacopã pelo reconhecimento do direito à terra opera como condição do questionamento da tradição universalista das concepções clássicas que definem os Direitos Humanos como direitos universais. A Sociologia e a Antropologia constituem o quadro teórico capaz de sustentar a crítica aos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Quilombolas, Direitos Humanos, universalismo.

Biografia do Autor

Ricardo Nery Falbo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

PÓS-DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS. DOUTOR EM SOCIOLOGIA. PROFESSOR DE EPISTEMOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E TEORIAS DO DIREITO, DA ÁREA DE FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO

Monique Falcão Lima, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda em Direito pela Uerj, na linha de Teoria e Filosofia do Direito.

André Luiz de Carvalho Matheus, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrado em Direito pela Uerj, na linha de Teoria e Filosofia do Diireito

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Publicado

2017-12-04

Edição

v. 9 n. 3 (2017): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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