Os refugiados e as nossas categorias de moral, política, direito e democracia
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.93.01Resumo
O presente artigo aborda, em diversos aspectos, as incompatibilidades entre as categorias modernas e ocidentais da política e do direito com as demandas concernentes ao fenômeno migratório, em especial com relação ao problema dos refugiados. Analisa, em um primeiro momento, a insuficiência de teses que partem apenas de um dever moral à inclusão dos refugiados. Em seguida, discute a questão acerca da atribuição de direitos aos imigrantes, sobretudo aos refugiados. Ao final, apresenta uma crítica ao modo como a democracia torna-se excludente ao conservar o conflito ainda nos moldes de uma luta de classes.
Palavras-chave: sociologia jurídica, políticas migratórias, refugiados.
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