v. 12 n. 3 (2020): Setembro/Dezembro

Publicado: 2021-01-11

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

310
- PDF

Artigos

Vulnerability between political theory and normative texts: a new language to repeat old things or a new tool to problematize differences in social power?

Emilio Santoro

311-334
- PDF (English)
Il diritto di proprietà nella Convenzione europea dei diritti dell’uomo e la necessità di una maggiore tutela dello stesso a livello nazionale.

Angelo Viglianisi Ferraro

335-349
- PDF (Italiano)
A pena recalcada: detenção e negação da sexualidade nos cárceres italianos

Lucia Re, Sofia Ciuffoletti

350-381
- PDF
A look at the COVID-19 pandemic: the Italian case

Lucia Di Costanzo

382-396
- PDF (English)
Los maoístas de Asia del Sur: democracia, derecho público y movimientos revolucionarios entre el ejercicio legítimo de la fuerza, las paradojas institucionales y la violencia

Pasquale Viola

397-410
- PDF (Español (España))
Los requisitos establecidos por la sentencia C 1052 de 2001 a las acciones ciudadanas de inconstitucionalidad en Colombia: ¿pasadas dos décadas han disminuido las sentencias inhibitorias de la Corte Constitucional?

David Mendieta

411-427
- PDF (Español (España))
Estado de defesa e estado de sítio

Jose Levi Mello do Amaral Junior

428-438
- PDF
La última palabra y la autoridad del derecho en la discusión entre Dworkin y Waldron

Priscila Machado Martins

439-460
- PDF (Español (España))
Direita(o) volver? Os sistemas do direito, da política e da educação no Brasil contemporâneo

Germano André Doederlin Schwartz, Diógenes Hassan Ribeiro, Douglas Cunha Ribeiro

461-480
- PDF
Integridade e regulação na prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica

Cristiana Maria Fortini, Gabriel Fajardo, André Villani Almeida

481-502
- PDF
Risco da diversidade linguística aplicado ao contrato de trabalho: um problema para os trabalhadores imigrantes

Luciane Cardoso Barzotto, Leonardo Stocker Pereira da Cunha

503-515
- PDF
Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial

Emerson Gabardo, Ana Cristina Aguilar Viana, Dione J. Wasilewski

516-537
- PDF
O conceito de barreiras atitudinais previsto na Lei Brasileira de Inclusão e a possibilidade de sua utilização para coibir outras discriminações

José Marcelo Menezes Vigliar, Samyra Dal Farra Naspolini

538-548
- PDF
Direito à saúde: uma análise dos limites do ativismo judicial para a efetividade do acesso à saúde

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Vinícius Caleffi de Moraes

549-567
- PDF
The dangerous rise of Land Grabbing through Climate Change Mitigation policies: the examples of Biofuel and REDD+

Giulia Parola

568-582
- PDF (English)

v. 12 n. 3 (2020): Setembro/Dezembro

Apresentação

Apresentação

Artigos

Vulnerability between political theory and normative texts: a new language to repeat old things or a new tool to problematize differences in social power?

Il diritto di proprietà nella Convenzione europea dei diritti dell’uomo e la necessità di una maggiore tutela dello stesso a livello nazionale.

A pena recalcada: detenção e negação da sexualidade nos cárceres italianos

A look at the COVID-19 pandemic: the Italian case

Los maoístas de Asia del Sur: democracia, derecho público y movimientos revolucionarios entre el ejercicio legítimo de la fuerza, las paradojas institucionales y la violencia

Los requisitos establecidos por la sentencia C 1052 de 2001 a las acciones ciudadanas de inconstitucionalidad en Colombia: ¿pasadas dos décadas han disminuido las sentencias inhibitorias de la Corte Constitucional?

Estado de defesa e estado de sítio

La última palabra y la autoridad del derecho en la discusión entre Dworkin y Waldron

Direita(o) volver? Os sistemas do direito, da política e da educação no Brasil contemporâneo

Integridade e regulação na prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica

Risco da diversidade linguística aplicado ao contrato de trabalho: um problema para os trabalhadores imigrantes

Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial

O conceito de barreiras atitudinais previsto na Lei Brasileira de Inclusão e a possibilidade de sua utilização para coibir outras discriminações

Direito à saúde: uma análise dos limites do ativismo judicial para a efetividade do acesso à saúde

The dangerous rise of Land Grabbing through Climate Change Mitigation policies: the examples of Biofuel and REDD+

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