Estado de defesa e estado de sítio

Autores

  • Jose Levi Mello do Amaral Junior Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2020.123.07

Resumo

O artigo examina o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. De início, analisa antecedentes, refere variantes no Direito comparado e avalia o combate ao terrorismo em circunstâncias mais recentes. A seguir, estuda a matéria em face do Direito brasileiro. Então, em conclusão, enfatiza que a natureza dos mecanismos em causa requer uso rigorosamente episódico, sob pena de a eventual banalização ou vulgarização da exceção vir a comprometer a lógica dos direitos fundamentais e o próprio regime democrático.

Biografia do Autor

Jose Levi Mello do Amaral Junior, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP, 2018), Doutor em Direito do Estado (USP, 2003) e Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS, 2001). Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Foi Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Consultor-Geral da União.

Referências

ACKERMAN, Bruce. The Emergency Constitution in The Yale Law Journal, vol. 113 (2004), p. 1029-1091.
AGAMBEM, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua, Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
AMAR, Akhil Reed. America’s Constitution: a biography, New York: Random House Trade Paperbacks, 2005.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Análise do fundamento do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem in Revista de Informação Legislativa, n. 180, Brasília: Senado Federal, 2008, p. 7-15.
CARCASSONE, Guy. La Constitution, 6ª edição, Paris: Seuil, 2004.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, 40ª edição, São Paulo: Saraiva, 2015.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de Direito e Constituição, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 2004.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Intervenção federal e segurança pública in Cadernos do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, n. 4, São Paulo, 2018.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O estado de sítio, São Paulo: USP, 1964.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O estado de exceção na experiência constitucional brasileira in Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), n. 8(3), São Leopoldo: UNISINOS, 2016, 286-302.
HORBACH, Carlos Bastide. O Poder Executivo na democracia contemporânea: liberdade em tempos de crise in Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: homangem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 121-153.
SCHMITT, Carl. El concepto de lo “político” in Carl Schmitt, teólogo de la política, México: Fondo de Cultura Económica, 2001, p. 167-223.
SCHMITT, Carl. Teología política I in Carl Schmitt, teólogo de la política, México: Fondo de Cultura Económica, 2001, p. 19-62.
SCHMITT, Carl. Teoría del guerrillero, 1963.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo, 21ª edição, São Paulo: Malheiros, 2002.

Downloads

Publicado

2021-01-11

Edição

v. 12 n. 3 (2020): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

Licença

Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.