v. 5 n. 2 (2013): Julho/Dezembro

Publicado: 2013-12-31

Apresentação

Apresentação

Anderson Vichinkeski Teixeira

96
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Artigos

O passado revolucionário: descolonizando o Direito e os Direitos Humanos

Peter Fitzpatrick

97-105
- PDF (English)
Direitos Humanos e as emoções do ponto de vista dos colonizados: antropofagia, surrealismo jurídico e estudos subalternos

José Manuel Barreto

106-115
- PDF (English)
El principio de no discriminación arbitraria en el orden público económico de la constitución chilena

Raúl Madrid

116-121
- PDF (Español (España))
Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

José Ribas Vieira, Fabiana de Almeida Maia Santos, Gabriel Lima Marques, Rafael Bezerra de Souza, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

122-132
- PDF
Estado e constituição em tempos de abertura: a crise conceitual e a transição paradigmática num ambiente intercultural

José Luis Bolzan de Morais, Gustavo Oliveira Vieira

133-140
- PDF
Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas

Leonel Severo Rocha

141-149
- PDF
Os princípios constitucionais da Administração Pública e o mundo prático no Direito Administrativo

Leonel Pires Ohlweiler

150-168
- PDF
Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

169-177
- PDF
Violência contra a mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?

Alexandre Morais da Rosa, Greice Kelly Antunes de Souza

178-187
- PDF
A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

188-195
- PDF
Ex fabula ius oritur: Antígona e o direito que vem da literatura

André Karam Trindade, Henriete Karam

196-203
- PDF

Resenha

Difícil tolerância, de Yves Charles Zarka

Anderson Vichinkeski Teixeira

204-205
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