A precarização do trabalho docente em Portugal

Autores

  • Patricia Regina Piovezan Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - UNESP - Campus de São José do Rio Preto
  • Neusa Maria Dal Ri Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP - Campus de Marília

DOI:

https://doi.org/10.4013/edu.2018.224.14321

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as reformas educacionais realizadas em Portugal, a partir da década de 1990, e sua operacionalização no sentido de ampliar a precarização do trabalho docente. Desde o final da década de 1980, época da entrada de Portugal na Comunidade Econômica Europeia, sob as diretrizes dos acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional e, consequentemente, das privatizações, a implantação de uma série de reformas político-econômicas e trabalhistas desencadeou a ampliação do trabalho precário. Para efeito de análise, privilegiamos dois elementos que constituem o trabalho precário da categoria docente: as formas flexíveis de contratação e o arrocho salarial. Neste estudo, utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Constatamos que, nos últimos 27 anos, a aplicação de várias legislações contribuiu para a ampliação do trabalho precário dos docentes portugueses, em especial em relação aos contratos temporários e aos cortes salariais.

Palavras-chave: trabalho precário docente, flexibilidade, arrocho salarial.

Biografia do Autor

Patricia Regina Piovezan, Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - UNESP - Campus de São José do Rio Preto

Graduada em Licenciatura em Pedagogia pelo Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", campus de São José do Rio Preto, ingressou na graduação no ano de 2004, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente e, no ano de 2006, transferiu-se para o IBILCE/UNESP. Desde de 2012 é Mestra em Educação pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista, campus de Marília, na linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais. Em 2017, concluiu o doutorado em educação na mesma instituição e linha de pesquisa em que realizou o mestrado e realizou pesquisas referentes à precarização do trabalho docente na educação básica do Brasil e Portugal. De setembro a dezembro de 2015 realizou um estágio científico avançado na Universidade do Minho, em Braga (Portugal), referente à bolsa de doutorado sanduíche concedida pela Capes. Atualmente, é professora substituta na UNESP de São José do Rio Preto.

Neusa Maria Dal Ri, Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP - Campus de Marília

Possui graduação em Licenciatura em Psicologia pela Universidade de São Paulo, graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo, mestrado em Educação (pesquisa educacional) pela Universidade Federal de São Carlos, doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1997). Llivre-docência pela Universidade Estadual Paulista (2004). Realizou Pós-doutorado na Universidade do Minho, Portugal. Atualmente é professora adjunto - livre-docente III - da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Marília, docente do Departamento de Administração e Supervisão Escolar e do Programa de Pós-graduação em Educação. Tem experiência na área de Educação e da Sociologia da Educação, com ênfase em Administração Educacional, atuando principalmente com os temas da gestão democrática e política educacional, e com as temáticas: movimentos sociais, educação e trabalho; trabalho associado; economia solidária e autogestão. Editora da Revista ORG&DEMO. Pesquisadora PQ do CNPq. Coordenadora do Doutorado Interinstitucional Capes- Dinter - UNESP/IFCE (2013-2017). Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UNESP, FFC, Campus de Marília (2013-2017).

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Publicado

2018-05-31

Edição

v. 22 n. 4 (2018): Outubro/Dezembro

Seção

Artigos

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