Descentralização, municipalização e federalismo na educação especial: o caso da Fenapaes

Autores

  • Douglas Christian Ferrari de Melo Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
  • João Henrique da Silva Doutor em Educação Especial pela UFSCar.
  • Katia Regina Moreno Caiado Professora Adjunta da UFSCar.

DOI:

https://doi.org/10.4013/edu.2017.213.11999

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a configuração da Educação Especial no processo do regime federativo brasileiro após a CF/1988, em articulação com os aspectos administrativos e políticos da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes). Trata-se de um estudo documental das legislações brasileiras, bem como dos projetos e programas da Federação. Os resultados indicaram que a municipalização do ensino no Brasil teve diferentes repercussões para a Federação – com sua expansão pelo país e com a captação de verbas para a execução de serviços sociais, entre eles, a educação, por exemplo. O Federalismo e a Reforma do Estado impulsionaram, então, a consolidação do ramo paralelo de ensino nessa modalidade, por meio de repasse de recursos para as instituições filantrópicas.

Palavras-chave: Educação Especial, federalismo, Federação Nacional das Apaes.

Biografia do Autor

Douglas Christian Ferrari de Melo, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Professor Adjunto na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Educação pela UFES. Mestre em História pela mesma universidade. rabalha com as questões das áreas sobre políticas públicas de educação, de educação especial e subárea da deficiência visuaL.

João Henrique da Silva, Doutor em Educação Especial pela UFSCar.

Professor Adjunto no curso de Pedagogia da Universidade Paulista, campus Sorocaba. Doutor em Educação Especial pela UFSCar. Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Pesquisas relacionadas à educação especial, política educacional, educação escolar indígena e formação de professores.

Katia Regina Moreno Caiado, Professora Adjunta da UFSCar.

Professora Adjunta da UFSCar. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (Usp).

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Publicado

2017-12-30

Edição

v. 21 n. 3 (2017): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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