Ação colegiada como estratégia de democratização da gestão educacional

Resumo

Este texto sistematiza parte de pesquisa sobre o papel do Conselho Escolar na democratização da gestão educacional do Recife. O estudo tematiza dimensões e contradições da materialização da gestão democrática, a partir do exame do discurso dos gestores e dos conselheiros escolares. O aporte teórico toma por base os principais conceitos que constituem o discurso da gestão educacional democrática. A categorização dos dados é desenvolvida por meio da Análise de Discurso, examinando-se diferentes pontos de vista sobre a experiência da descentralização de decisões no interior da escola, e também no espaço ampliado do Sistema de Educação do Recife. Como conclusões, ressalta-se que os partícipes da escola desempenham um notável papel na execução de tarefas em nível da gestão escolar, todavia não se constata tal presença nos momentos de planejamento e decisão das políticas educacionais para o Município. Em face dessa constatação, o artigo propõe mecanismos de interlocução no interior do sistema, na perspectiva de levar a efeito o princípio da descentralização na definição da Política Municipal de Educação.

Palavras-chave: gestão da educação municipal, conselho escolar, política educacional, democratização.