O ensino da Filosofia do Direito e do Método do Caso: algumas considerações sobre os desafios na América Latina

Resumo

O método do caso tornou-se o principal método para obter resultados de aprendizagem significativos no direito. As vantagens pedagógicas e didáticas deste para disciplinas legais, tal como o direito penal e o civil e contratos são bem conhecidas. No entanto, as contribuições educacionais do método do caso para a jurisprudência, a teoria jurídica ou a filosofia de direito são menos examinadas. Neste artigo, considerarei que o método do caso pode efetivamente contribuir de modo significativo para ensinar e aprender filosofia do direito no contexto educacional latino-americano. Argumentarei o primeiro, destacando as condições prévias para uma experiência significativa de aprendizagem e ensino sobre problemas filosóficos por meio do método do caso. Posteriormente, apresentarei três desafios principais da educação no método do caso aplicado à filosofia do direito; isto é, (a) recrutamento de professores altamente qualificados; (b) treinamento sobre essa metodologia de ensino, considerando as peculiaridades da filosofia jurídica; (c) considerações para a implementação do método do caso em grandes cursos.

Palavras-chave: método do caso, formação jurídica, filosofia jurídica, metodologia aprendizagem ativo.