Il trattamento terapeutico e la falsa logica del consenso

Autores

  • Sandra Regina Martini UNISINOS
  • Virginia Zambrano University of Salerno

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.92.07

Resumo

La natura giuridica del consenso all’atto medico è analizzata mettendo a confronto l’esperienza italiana e quella brasiliana ed evidenziando analogie e differenze. Il dibattito che si è sviluppato in tema fa emergere l’attenzione che, in entrambi gli ordinamenti giuridici, viene assegnata all’autonomia del paziente. In Italia, a differenza di quanto accade in Brasile, il dato normativo offre delle aperture significative alla libertà di scelta del paziente che può anche scegliere di non curarsi. Diverso l’approccio prescelto dal sistema brasiliano in cui il rispetto della vita assume una sacralità che impone al medico di intervenire, finendo così con il limitare la pur proclamata autonomia del paziente.

Parole chiave: Attività medico-chirurgica, Autonomia del paziente, Dignità, Consenso all’atto medico.

Biografia do Autor

Sandra Regina Martini, UNISINOS

Graduada em Ciências Sociais pela Unisinos, mestre em Educação pela PUCRS, doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce. Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD), avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica e Sociedade e Direitos Humanos.

Virginia Zambrano, University of Salerno

- 1992 PhD in Civil Law. - 1992 Researcher for the sector N01X, University of Salerno, Faculty of Law. - 1996 carried out the option (at the time required by law) for the sector N02X, where she has been taken, with DR n. 3702 of 13.06.1996.

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Publicado

2017-11-14

Edição

v. 9 n. 2 (2017): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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