Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

Autores

  • Paulo Henriques da Fonseca Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2015.73.10

Resumo

As novas experiências constitucionais na América Latina têm enfrentado questões conflitivas, como a propriedade fundiária privada e coletiva, cuja origem está no passado colonial. O padrão de sujeito proprietário individual também se reforçou na modernidade colonial, em detrimento das coletividades detentoras de direitos territoriais: camponeses, indígenas e afrodescendentes, por exemplo. O debate democrático constitucional acerca da propriedade repercutiu nos textos constitucionais mais recentes na América Latina. A colonialidade se revela uma dimensão válida para a análise da qualidade democrática e constitucional na América Latina.

Palavras-chave: constituições, propriedade, colonialidade, direitos territoriais.

Biografia do Autor

Paulo Henriques da Fonseca, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Campus de Sousa. Doutorando em Direito na Faculdade de Direito do Recife, UFPE, mestre em Direitos Humanos pela UFPB. É bolsista PRODOUTORAL da CAPES.

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Publicado

2015-09-20

Edição

v. 7 n. 3 (2015): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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