Êxitos e limites de um Direito Alternativo na realidade latino-americana

Autores

  • Débora Ferrazzo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Francisco Carlos Duarte Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2014.61.09

Resumo

O direito alternativo foi um movimento de transformação na ordem jurídica brasileira, aproximando-a das necessidades do povo. A partir deste movimento, surgiram novas formas de inclusão dos direitos populares na pauta do Judiciário e de outras instâncias do Estado brasileiro. Entretanto, os problemas enfrentados pelas diversas comunidades latino-americanas derivam de uma raiz mais profunda: o próprio sistema capitalista. A consciência deste fator norteará a reflexão sobre as conquistas e limites do Movimento do Direito Alternativo.

Palavras-chave: direito alternativo, América Latina, sociedade de classes.

Biografia do Autor

Débora Ferrazzo, Universidade Federal de Santa Catarina

Bacharel em Direito. Mestranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE). Bolsista de mestrado da CAPES.

Francisco Carlos Duarte, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Federal de Santa Catarina e Universitá di Lecce – Itália), Pós-doutorado (Universidade de Lisboa – Portugal e Universitá di Lecce – Itália). Professor titular na graduação e pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Publicado

2014-07-16

Edição

v. 6 n. 1 (2014): Janeiro/Junho

Seção

Artigos

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