Ex fabula ius oritur: Antígona e o direito que vem da literatura

Resumo

No presente ensaio, busca-se abordar, com base em elementos extraídos da tragédia Antígona, de Sófocles, a tutela do direito de sepultar os mortos. De início, é questionada a ausência de dispositivo legal – seja na Constituição de 1988, seja nas declarações de direitos, convenções e tratados internacionais – que garanta o direito (fundamental) de enterrar os mortos, relacionando-a com a concepção de morte vigente na contemporaneidade. Tendo como pressuposto que o culto dos mortos está presente nas mais diferentes sociedades – independentemente de fatores epocais e geográficos, bem como do seu estágio de desenvolvimento cultural – e que ele assume um caráter social, associado à memória coletiva, e um caráter pessoal, inscrevendo o sujeito na tradição familiar, é problematizado o tratamento que o Brasil vem conferindo aos seus mortos ilustres e evocada a celeuma em torno do sepultamento de Jorge Rafael Videla, ex-ditador argentino. Com isto, pretende-se demonstrar que, embora não esteja positivado, o direito de sepultar os mortos encontra-se inscrito na tradição ocidental e que a leitura de Antígona vem resgatar tal tradição, ilustrando em que medida o direito pode vir da literatura.

Palavras-chave: Antígona, direito na literatura, direitos fundamentais.