Economia circular como alternativa à economia linear: desafios e contribuições à sustentabilidade

Resumo

O modelo econômico linear de produção-consumo-descarte está atingindo seu limite. Um dos caminhos para o enfrentamento desse problema é por meio de um modelo econômico circular, que associa o crescimento econômico a um ciclo de desenvolvimento, que preserva e aprimora o capital natural, otimiza a produção e administração dos recursos. A iminente exaustão de vários recursos naturais, aliada aos problemas decorrentes do excesso de resíduos gerados por um consumo dessa magnitude, impõe ao meio jurídico um novo modo de ver a economia, traduzindo como novo paradigma de negócios a economia circular. Sendo assim, tem-se como objetivo conceituar, caracterizar e tratar da base jurídica da economia circular no Brasil e no exterior; especialmente, a aplicação dos princípios da economia circular nas matrizes energéticas. Sendo relevante tratar desse tema, pois tanto para o meio acadêmico quanto social é fundamental levar ao conhecimento as alternativas viáveis para a economia que ainda, se identifica como extremamente predatória, pouco solidária e insuficientemente preocupada com as causas e efeitos socioambientais. Quanto a metodologia, tanto na fase de investigação quanto na fase de relatório dos resultados, o método empregado foi o indutivo.