Circular economy as an alternative to linear economy: challenges and contributions to sustainability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2024.161.05

Abstract

The linear production-consumption-disposal economic model is reaching its limit. One of the ways to address this problem is through a circular economic model that links economic growth to a cycle of development, preserving and enhancing natural capital, optimizing production, and managing resources. The imminent exhaustion of various natural resources, coupled with issues arising from the excess waste generated by such massive consumption, imposes a new way of viewing the economy on the legal sphere, translating the circular economy as a new business paradigm. Therefore, the objective is to conceptualize, characterize, and address the legal basis of the circular economy in Brazil and abroad, especially the application of circular economy principles in energy matrices. It is relevant to address this topic because it is essential for both the academic and social spheres to bring viable alternatives to the forefront for an economy that still identifies as extremely predatory, lacking solidarity, and insufficiently concerned with socio-environmental causes and effects. Regarding the methodology, both in the research phase and in the reporting of results, the employed method was inductive.

Author Biographies

Paulo Marcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Realizou estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - cursos de mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Água y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante. Atua como docente e pesquisador nos temas Direito Transnacional, Direito e Sustentabilidade, Democracia e Estado e Constitucionalismo Comparado.

Gabriel Real Ferrer, Universidade de Alicante - Espanha

Doutor em Direito pela Universidade de Alicante (1992). Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade. Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente - PNUMA. Foi Diretor do Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - Universidad de Alicante. Lecionou na Universidade de Limonge (França); Universidade Carlos III de Madrid (Espanha); Universidade de Lleida (Espanha); na Universidade Metropolitana Autonôma do México (México); Centro Latino-americano de Capacitação em Desenvolvimento Sustentável (Argentina); International Development Law Institut (Itália) dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental e Desportivo. Ainda é importante destacar que a obra de sua carreira versa sobre o Direito Ambiental em especial à Sustentabilidade Global. É Professor Visitante na Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica com bolsa CAPES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental e Desportivo.

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Advogada e Consultora Jurídica.

References

ABRAMOVAY, R. 2012. Muito além da economia verde. São Paulo, Ed. Abril.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. 2015. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas. Disponível em: <https://www.aneel.gov.br/proinfa> Acesso em: nov. 2021.

ANJOS, R. M. dos. 2021. Economia Circular Na Pós-Modernidade: Gestão Sustentável E Responsável Dos Resíduos Sólidos Pós-Consumo Em Tempos De Obsolescência Planejada. Itajaí, SC. Tese (doutorado), UNIVALI, p. 650.

AZEVEDO, Julia. O que é energia das marés? ECYCLE. Disponível em: <https://www.ecycle.com.br/energia-das-mares/> Acesso em: nov. 2021.

BARBIERI, J. C. 2020. Desenvolvimento Sustentável: Das origens à agenda 2030. Rio de Janeiro, Editora Vozes.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/13076/1/Produto_4_- _relatório_final_do_perfil_institucional,_quadro_legal_e_políticas_públicas_relacionados_a_resíduos_ sólidos_urbanos_no_Brasil_e_no_Exterior_P_BD.pdf>. Acesso em: jan. 2022.

BRASIL. Eletrobrás/Eletronuclear. Energia Nuclear. Disponível em . Acesso em 24 mar. 2022.

BRASIL. 2018. Ministério de Minas e Energia. Balanço energético nacional, 2018. Disponível em: <http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/ PublicacoesArquivos/publicacao-303/topico-419/BEN2018__Int.pdf >. Acesso em: nov. 2021.

BRASIL. 1993. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

BRASIL. 2010. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

BRASIL. 1998. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI. 2018. Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022; estabelece metas para uso eficiente e sustentável de recursos do meio ambiente como oportunidade para desenvolver novos modelos de negócios. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/mapa-estrategico-da-industria/reportagem-especial/capitulo-6-economia-circular-traz-oportunidades-para-avanco-da-agenda-da-sustentabilidade-no-brasil/>. Acesso em: jan. 2022.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI. 2018. Economia circular: oportunidades e desafios para a indústria brasileira / Confederação Nacional da Indústria. – Brasília, CNI, 2018.

COMISSÃO EUROPEIA. 2020 Plano de ação da união europeia para a economia circular. Comunicação da comissão ao parlamento europeu, ao conselho, ao comité económico e social europeu e ao comité das regiões. Um novo Plano de Ação para a Economia Circular Para uma Europa mais limpa e competitiva. Disponível em: https://www.dgae.gov.pt/comunicacao/noticias/novo-plano-de-acao-da-uniao-europeia-para-a-economia-circular.aspx. Acesso em: jan. 2022.

CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. Webseries CEBDS (Re)Visão 2050 - Economia Circular. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Er4Yr2OO43k>. Acesso em: março de 2022.

CRUZ, P. M; DANTAS, M. B.; OLIVIERO, M. 2016. Direito, Transnacionalidade e Sustentabilidade Empática. Revista do Direito, 2(49):29-45.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. 2017. Uma economia circular no Brasil: uma exploratória inicial. Disponível em: https://archive.ellenmacarthurfoundation.org/assets/downloads/languages/Uma-Economia-Circular-no-Brasil_Uma-Exploracao-Inicial.pdf. Acesso em: 03 mar. de 2022.

GANDRA, A. 2021. Avaliação técnica de Angra 3 deve estar concluída até o fim deste ano. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-07/avaliacao-tecnica-de-angra-3-deve-estar-concluida-ate-o-fim-deste-ano. Acesso em: 04 nov. 2021.

INSTITUTO DE PESQUSIA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. 2019. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods12.html. Acesso em: março de 2023.

IRITANI, D. R. 2017. Modelo de gestão orientado à economia circular e à melhoria de desempenho ambiental do ciclo de vida de produtos. Tese (Doutorado em Processos e Gestão de Operações) Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos.

KALMYKOVA, Y., SADAGOPAN, M., ROSADO, L. 2018. Circular economy- from review of theories and practices to development of implementation tools. Resources, Conservation, and Recycling, 135:190–201.

LOURENÇO, J. C. 2019. Gestão dos resíduos sólidos urbanos: panorama, conceitos, aplicações e perspectivas. Campina Grande, Edição do autor.

OLIVEIRA, S. H. F. 2019. Bases Conceituais da Energia. Disponível em: https://www.academia.edu/42985476/ANÁLISE_DE_MATRIZES_ENERGÉTICAS. Acesso em: nov. 2021.

ONU. 2021. COP 26 EXPLICADA. Disponível em: <https://ukcop26.org/wp-content/uploads/2021/08/A-COP26-Explicada.pdf>. Acesso em: março de 2022.

PIMENTA, J. 2021. Saiba a diferença entre lixo, resíduo e rejeito. Disponível em: https://recicla.club/diferenca-lixo-residuo-rejeito/. Acesso em: março de 2022.

FERRER, G. R. 2012. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía. Construímos juntos el futuro? Revista Novos Estudos Jurídicos, 17(3):310-316.

SACHS, I. 1993. Estratégias de transição para o século XXI: Desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo, Nobel.

SILVA, J. A. 2002. Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, 7(27):51-57.

SOUSA, D. P. 2018. Direito da União Europeia. Lisboa, Quid Juris.

SOUZA, M. C. da S. A. de. 2016. Sustentabilidade Corporativa: uma iniciativa de cunho social transformando o meio ambiente, Revista Jurídica, 4(45)245-262.

UNIÃO EUROPEIA. 2018. Directiva (UE) 2018/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respectivos resíduos, e 2012/19/EU relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos. Jornal Oficial da União Europeia n. L 150/93, de 14 de junho de 2018.

UNIÃO EUROPEIA. 2018. Directiva (UE) 2018/850 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros. Jornal Oficial da União Europeia n. L 150/100, de 14 de junho de 2018.

UNIÃO EUROPEIA. 2018. Directiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos. Jornal Oficial da União Europeia n. L 150/109, de 14 de junho de 2018.

UNIÃO EUROPEIA. 2018. Directiva (UE) 2018/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens. Jornal Oficial da União Europeia n. L 150/141, de 14 de junho de 2018.

UNIÃO EUROPEIA. 2019. Directiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente. Jornal Oficial da União Europeia n. L 155/1, de 12 de junho de 2019.

UNIÃO EUROPEIA. 1999. Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 182/1, de 16 de julho de 1999.

UNIÃO EUROPEIA. 2000. Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000, relativa aos veículos em fim de vida. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 269, de 21 de outubro de 2000.

UNIÃO EUROPEIA. 2000. Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2000, relativa à incineração de resíduos. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 332/91, de 28 de dezembro de 2000.

UNIÃO EUROPEIA. 2003. Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 037, de 13 de fevereiro de 2003.

UNIÃO EUROPEIA. 2003. Directiva 2002/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 2003, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 037, de 13 de fevereiro de 2003.

UNIÃO EUROPEIA. 2004. Directiva 2004/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens – Declaração do Conselhjo, da Comissão e do Parlamento Europeu. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 047, de 18 de fevereiro de 2004.

UNIÃO EUROPEIA. 2006. Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, relativa aos resíduos. Jornal Oficial da União Europeia n. L 114/9, de 27 de abril de 2006.

UNIÃO EUROPEIA. 2006. Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extrativistas e que altera a Diretiva 2004/35/CE. Jornal Oficial da União Europeia n. L 102/15, de 11 de abril de 2006.

UNIÃO EUROPEIA. 2006. Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE. Jornal Oficial da União Europeia n. L 266/1, de 26 de setembro de 2006.

UNIÃO EUROPEIA. 2008. Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas directivas. Jornal Oficial da União Europeia n. L 312/3, de 22 de novembro de 2008.

UNIÃO EUROPEIA. 2012. Directiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Jornal Oficial da União Europeia n. L 197/38 de 22 de julho de 2012.

UNIÃO EUROPEIA. 1975. Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1975, relativa aos resíduos. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 194/47, de 25 de julho de 1975.

UNIÃO EUROPEIA. 1991. Directiva 91/157/CEE do Conselho, de 18 de março de 1991, relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 78/38, de 26 de março de 1991.

UNIÃO EUROPEIA. 1991. Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 377/20, de 31 de dezembro de 1991.

UNIÃO EUROPEIA. 1994. Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 365/10, de 31 de dezembro de 1994

UNIÃO EUROPEIA. 1994. Directiva 94/67/CE do Conselho, de 16 de dezembro de 1994, relativa à incineração de resíduos perigosos. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. L 365/10, de 31 de dezembro de 1994.

UNITED NATIONS INDUSTRIAL DEVELOPMENT ORGANIZATION – UNIDO. 2013. Green growth: from labour to resource productivity: best practice examples, initiatives and policy options. Acesso em: 04 março de 2022.

UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY - EPA. 1996. Land Disposal Program Flexibility Act. Disponível em: https://www.congress.gov/104/plaws/publ119/PLAW-104publ119.pdf. Acesso em: 17 nov. 2020.

ROSSI, E. 2020. Desenvolvimento e aplicação de indicadores e índice de produtos e de modelos de negócio para a economia circular. São Paulo, SP. Tese (doutorado), USP.

WEETMAN, C. 2019. Economia Circular: conceitos e estratégias para fazer negócios de forma mais inteligente, sustentável e lucrativa. 1ª ed. São Paulo, Autêntica Business.

Downloads

Published

2024-10-15

Issue

Vol. 16 No. 1 (2024): Janeiro/Abril

Section

Articles

License

I grant the journal RECHTD the first publication of my article, licensed under Creative Commons Attribution license (which allows sharing of work, recognition of authorship and initial publication in this journal).

I confirm that my article is not being submitted to another publication and has not been published in its entirely on another journal. I take full responsibility for its originality and I will also claim responsibility for charges from claims by third parties concerning the authorship of the article.

I also agree that the manuscript will be submitted according to the journal’s publication rules described above.