A Teoria Democrática Decolonial e a retomada da soberania popular na Teoria Constitucional Latino-Americana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.172.08

Resumo

Este artigo aborda a interligação entre teoria democrática e teoria constitucional, especialmente no contexto dos movimentos constituintes na América Latina contemporânea. Examina como esses movimentos buscam redefinir a política e o direito em nações historicamente afetadas por processos coloniais e neocoloniais. A questão central é se a teoria decolonial da democracia pode ser sistematizada através da soberania popular. O estudo concentra-se em exemplos marcantes de movimentos constituintes na América Latina, como os do Haiti em 1801, México em 1917, Venezuela em 1999, Equador em 2008 e Bolívia em 2009. Esses casos oferecem uma análise profunda das dinâmicas de poder, autodeterminação e busca por formas de democracia que levem em consideração legados coloniais complexos. A pesquisa visa contribuir para a compreensão crítica da relação entre teoria democrática e teoria decolonial, explorando as possibilidades e limitações de uma teoria decolonial da democracia. Busca também lançar luz sobre como superar as estruturas de poder enraizadas historicamente para promover uma democracia autêntica e inclusiva em contextos complexos. O artigo estimula a reflexão sobre as implicações da colonialidade nas teorias e práticas democráticas, bem como a exploração de alternativas teóricas e práticas para desafiar essa herança histórica.

Biografia do Autor

Danilo Sardinha Marcolino, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professor substituto de Sociologia Jurídica no Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (DSP/UFF). Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ).

Lilian Márcia Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora Associada de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora visitante e estágio pós-doutorado em Derecho Constitucional pela Universitat de València (Espanha - 2020), Estágio Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2007), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (2010). Equivalência (revalidação do diploma) do Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2008). Coordenadora do Laboratório INPODDERALES/UFRJ.

Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2025 - Atual). Doutora em Direito pelo PPGD/UFRJ (2018-2023), Teorias Jurídicas Contemporâneas, desenvolveu a tese: A herança colonial na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/88: uma análise dos (des) caminhos da participação popular. Mestre em Ciências Políticas pela FLACSO (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais) sede Equador (2013-2015), com a dissertação: Voz y voto, ¿democracia directa? Un análisis de la silla vacía como un instrumento de participación desde abajo en un escenario post constitucional. Diploma revalidado pela UFMG. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF (2011-2013), sanduíche com a Universidad Andina Simón Bolívar sede Equador, onde desenvolveu a dissertação: Novo Constitucionalismo Latino-americano (Democracia: Da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador). Atualmente é professora, pesquisadora e extensionista na Universidade Estácio de Sá (UNESA). Leciona na graduação, nos cursos de Direito e Relações Internacionais, na pós-graduação Lato sensu nos cursos de Administração Pública e de Direito Público, e na especialização (EAD). Atua na área do Direito Público, se dedica a pesquisas sobre democracia e participação voltadas para a América Latina a partir da Teoria Decolonial. Pesquisadora do laboratório INPODDERALES/UFRJ.

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Publicado

2025-12-09

Edição

v. 17 n. 2 (2025): Maio/Agosto

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