A Democratic Decolonial Theory and the reassertion of popular sovereignty in Latin American Constitutional Theory

Authors

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.172.08

Abstract

This article addresses the intrinsic relationship between democratic theory and constitutional theory, especially in the context of constituent movements in contemporary Latin America. It examines how these movements seek to redefine politics and law in nations historically affected by colonial and neocolonial processes. The central question is whether the decolonial theory of democracy can be systematized through popular sovereignty. The study focuses on prominent examples of constituent movements in Latin America, such as Haiti in 1801, Mexico in 1917, Venezuela in 1999, Ecuador in 2008, and Bolivia in 2009. These cases provide in-depth analysis of power dynamics, self-determination, and the quest for forms of democracy that take into account complex colonial legacies. The research aims to contribute to the critical understanding of the relationship between democratic theory and decolonial theory, exploring the possibilities and limitations of a decolonial theory of democracy. It also seeks to shed light on how to overcome historically rooted power structures to promote authentic and inclusive democracy in complex contexts. The article encourages reflection on the implications of coloniality in democratic theories and practices, as well as the exploration of theoretical and practical alternatives to challenge this historical legacy.

Author Biographies

Danilo Sardinha Marcolino, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professor substituto de Sociologia Jurídica no Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (DSP/UFF). Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ).

Lilian Márcia Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora Associada de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora visitante e estágio pós-doutorado em Derecho Constitucional pela Universitat de València (Espanha - 2020), Estágio Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2007), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (2010). Equivalência (revalidação do diploma) do Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2008). Coordenadora do Laboratório INPODDERALES/UFRJ.

Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2025 - Atual). Doutora em Direito pelo PPGD/UFRJ (2018-2023), Teorias Jurídicas Contemporâneas, desenvolveu a tese: A herança colonial na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/88: uma análise dos (des) caminhos da participação popular. Mestre em Ciências Políticas pela FLACSO (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais) sede Equador (2013-2015), com a dissertação: Voz y voto, ¿democracia directa? Un análisis de la silla vacía como un instrumento de participación desde abajo en un escenario post constitucional. Diploma revalidado pela UFMG. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF (2011-2013), sanduíche com a Universidad Andina Simón Bolívar sede Equador, onde desenvolveu a dissertação: Novo Constitucionalismo Latino-americano (Democracia: Da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador). Atualmente é professora, pesquisadora e extensionista na Universidade Estácio de Sá (UNESA). Leciona na graduação, nos cursos de Direito e Relações Internacionais, na pós-graduação Lato sensu nos cursos de Administração Pública e de Direito Público, e na especialização (EAD). Atua na área do Direito Público, se dedica a pesquisas sobre democracia e participação voltadas para a América Latina a partir da Teoria Decolonial. Pesquisadora do laboratório INPODDERALES/UFRJ.

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2025-12-09

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Vol. 17 No. 2 (2025): May/August

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