Aristotle and Kant: Parallelisms on Ethics, Law, Justice and Hermeneutics

Authors

  • Daniel Oitaven Pamponet Miguel Universidade Federal da Bahia; Faculdade Baiana de Direito

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.93.06

Abstract

This work aims to compare Aristotelian and Kantian traditions on the relationship between ethics, law, justice and hermeneutics. This research is theoretical, qualitative and uses bibliographic content analysis as a methodological procedure. Its main premise, inspired by Adela Cortina and A.W. Müller, is the following: Aristotle and Kant’s philosophies display a combination between deontological and teleological elements. The writing assumes a problem-type imaginary situation conceived by Julio de Almeida as a methodological device used in the test of the following hypotheses: (1) Kant’s philosophy, just like Aristotle’s, displays a hermeneutic sense of situational appropriateness and a moral justification of law; and (2) there is a functional parallelism between Aristotle’s notion of friendship and Kant’s categorical imperative. We concluded our working hypotheses were confirmed.

Keywords: Deontologism, Teleologism, sense of appropriateness, moral foundation of law, categorical imperative, friendship.

Author Biography

Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Universidade Federal da Bahia; Faculdade Baiana de Direito

Doutor em Ciências Sociais (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas) pela UFBa, Doutor em Direito Público (Faculdade de Direito) pela UFBA, mestre em Direito Público (Limites de validade do Discurso Jurídico) pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), ex-professor substituto de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Lógica e Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direito Civil e Direito Comercial/Empresarial da UFBA, ex-professor efetivo auxiliar de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UNEB), ex-professor efetivo adjunto da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Argumentação Jurídica e Ciência Política da Faculdade Baiana de Direito, Professor de Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Argumentação Jurídica/Sociologia Jurídica da Universidade Católica de Salvador, Professor Efetivo Adjunto de Hermenêutica Jurídica/Filosofia do Direito/Lógica e Argumentação Jurídica/Teoria do Direito/Sociologia Jurídica do curso de Graduação da Universidade Federal da Bahia, Professor Permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado - em Direito da UFBa. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Teoria do direito, Hermenêutica e Lógica Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Política, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional.

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Published

2017-11-24

Issue

Vol. 9 No. 3 (2017): September/December

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