Complex system and constitutional law

Authors

  • Henrique Rangel Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Carlos Bolonha Faculdade Nacional de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Rio de Janeiro
  • Maíra Villela Almeida Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2015.73.05

Abstract

This article aims to provide scientific resources to understand the constitutional order as a system. The authors defend the hypothesis that, in this order, there is a dynamic character which can only be analyzed within a systemic theory. This enquiry was directed to a debate called general systems theory, in which alternative proposals are offered. After a brief explanation of the discussion, the article presents a clear positioning in defense of a particular scientific and systemic paradigm – the complex systems theory. The main concepts of this theory, such as emergent properties, are more precisely defined and related to constitutional law, demonstrating how it conceives terms such as “system” and “systemic effects” and may contribute to research focused on problems and subjects of the constitutional order.

Keywords: institutional theory, constitutional law, complex systems.

Author Biographies

Henrique Rangel, Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Carlos Bolonha, Faculdade Nacional de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Rio de Janeiro

Professor Adjunto e Vice-Diretor da Faculdade Nacional de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretor do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Rio de Janeiro

Maíra Villela Almeida, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.

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Published

2015-08-12

Issue

Vol. 7 No. 3 (2015): Setembro/Dezembro

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