Neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporâneas
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2021.132.08Resumo
O artigo enfrenta a relação entre contratualidade trabalhista e homotransfobia em dois momentos. No primeiro, relaciona neoliberalismo, neoconservadorismo e heterossexismo com o Direito do Trabalho, com destaque para a familiarização da vida social. No segundo, valendo-se do exame de precedentes do Tribunal Superior do Trabalho sobre assédio moral homotransfóbico, aponta o impacto das reformas neoliberais na esfera da sexualidade e proteção da liberdade e da igualdade. A apresentação do problema, perspectiva de análise e resultados observam as técnicas de pesquisa da revisão bibliográfica e do exame documental, em perspectiva qualitativa.
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