Por um novo paradigma científico? Políticas de Estado e financiamento de pesquisas

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em problematizar as mudanças na instituição universitária no contexto de consolidação do Sistema Nacional de C,T&I como política de Estado. Busca-se mostrar o movimento de mercantilização da sua prática universitária e da sua produção científica, assim como o papel do CNPq no processo de indução de pesquisas aplicadas. A pesquisa bibliográfica e documental utilizou como fontes primárias a legislação competente, com destaque para as Leis 11.196/05 e 10.973/04, o Plano Diretor de Reformas do Aparelho do Estado, os editais de apoio à pesquisa do CNPq publicados entre 2003-2004, e a transcrição da abertura da 4ª Conferência Nacional de C,T&I. As análises indicam que as mudanças no desenho da economia consolidadas no Brasil a partir da reforma do Estado engendram mudanças na universidade pública, demandando a ela novos papéis. O CNPq torna-se, então, uma das principais agências indutoras de pesquisa na universidade impondo para as universidades públicas o ajuste dos seus princípios e da sua função social e econômica. Com pesquisas orientadas para o crescimento econômico, com a diminuição do seu orçamento, na estreita relação com o setor produtivo, sobretudo, na submissão de suas pautas de pesquisas.

Palavras-chave: CNPq, Ciência, Tecnologia e Inovação, Reforma do Estado.