Multipartidarismo atomístico e (semi)presidencialismo de coalizão

Autores

  • José Levi Mello do Amaral Júnior Centro Universitário de Brasília e Universidade de São Paulo
  • João Marcos Amaral Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.93.13

Resumo

No presente ensaio, os autores propõem uma análise a respeito da convivência institucional entre o presidencialismo de coalizão e o multipartidarismo sob a égide da Constituição de 1988. Propõe-se que a vivência constitucional brasileira conformou incentivos institucionais que fomentaram uma fragmentação da representação partidária no Congresso Nacional, o que, ao final, terminaram por alterar os padrões de interação entre os poderes executivo e legislativo.

Palavras-chave: multipartidarismo atomístico, presidencialismo de coalizão, semipresidencialismo, parlamentarismo.

Biografia do Autor

José Levi Mello do Amaral Júnior, Centro Universitário de Brasília e Universidade de São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília e da Universidade de São Paulo.

João Marcos Amaral, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Constitucional e Teoria do Estado junto ao Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

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Publicado

2017-12-13

Edição

v. 9 n. 3 (2017): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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