Reconstruindo o conceito de mutação constitucional

Autores

  • Carlos Victor Nascimento dos Santos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2015.71.08

Resumo

O objetivo do presente estudo é produzir uma revisão de literatura sobre a mutação constitucional. Por meio da identificação dos principais autores que escreveram sobre o tema no Brasil e da leitura atenta de seus textos, mapearam-se todas as citações dos autores clássicos feitas para fundamentar seus entendimentos. Acessando os autores clássicos, foi possível alcançar o contexto de surgimento da categoria em análise, o debate doutrinário a respeito do tema e como o tema se desenvolveu ao longo dos anos até a sua chegada ao direito brasileiro. Assim, são demonstradas tendências doutrinárias, diferentes usos e sentidos de uma expressão e, principalmente, a utilização de uma categoria empírica sem qualquer verificação de proximidade com a realidade social, além da ausência de método para a utilização de um conceito jurídico.

Palavras-chave: mutação constitucional, realidade social, revisão de literatura, doutrina, conceito jurídico.

Biografia do Autor

Carlos Victor Nascimento dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense e graduado em Direito pela FGV Direito Rio. Atualmente é pesquisador de temas conexos ao Supremo Tribunal Federal e ao Ensino do Direito.

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Publicado

2015-02-23

Edição

v. 7 n. 1 (2015): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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