Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2014.61.05Resumo
O princípio da proporcionalidade pressupõe um elemento hermenêutico. A partir desta conclusão, este trabalho apresenta um estudo bibliográfico, sustentando um fundamento hermenêutico ao princípio da proporcionalidade. Tal fundamento serviria de elemento primordial à decisão judicial e ao combate à discricionariedade. A proposta ora apresentada tem a qualidade de inovar na discussão sobre a proporcionalidade no Brasil a partir da Crítica Hermenêutica do Direito.
Palavras-chave: direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, hermenêutica jurídica.
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