Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law

Autores

  • Laís Teixeira Barbosa Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Francisco Siqueira Neto Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.4013/903

Resumo

O presente artigo analisa a Razoabilidade e a Proporcionalidade nas esferas da Common Law e da Civil Law, considerando, para o cotejo, averiguações jurisprudenciais pontuais da Inglaterra, dos Estados Unidos e do Brasil. São apresentadas noções estruturais dos referidos sistemas jurídicos, a contextualização histórica e as distinções conceituais e empíricas da razoabilidade e da proporcionalidade.

Palavras-chave: Direito comparado, hermenêutica jurídica, Razoabilidade, Proporcionalidade, Common Law, Civil Law. 

Biografia do Autor

Laís Teixeira Barbosa, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduanda pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Francisco Siqueira Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Advogado (Siqueira Neto Advogados Associados), professor titular e coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político, Econômico e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito político, econômico, do trabalho, cidadania, direitos humanos, democracia participativa, desenvolvimento e limites jurídicos do poder econômico.

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Publicado

2012-03-01

Edição

v. 3 n. 2 (2011): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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