Radicalizando a democracia: sobre as seis novas teses para uma democracia contínua

Abstract

A diversidade de direitos humanos expressa a diversidade de situações sociais em que os homens vivem: estudar um momento em suas vidas, trabalhar durante o dia, consumir aos sábados, ser mãe ou pai à noite, doentes de vez em quando, votar em um domingo a cada quatro ou cinco anos. Enquanto o sistema representativo quer conhecer apenas o indivíduo em sua dimensão "eleitoral", a democracia contínua tem como referência o indivíduo plural, o indivíduo multidimensional, aquele que ocupa diversas esferas de atuação, se move em diversas esferas temporais e, portanto, deve ter direitos contínuos de agir e reivindicar em cada uma dessas esferas e temporalidades. Não é "democrático" o indivíduo cujos direitos param na borda das esferas onde suas vidas ocorrem diariamente; a dimensão "direito de voto" por si só não pode ser suficiente para dar-lhe essa qualidade. Este é o principal ponto da democracia contínua e de suas seis novas teses que este trabalho busca uma apresentar em uma adaptação não ortodoxa, feita a duas mãos do livro Six thèses pour la démocratie continue. Para isto, o texto inicia-se com uma contextualização das ideias do professor Dominique Rousseau para leitores brasileiros, para então em um segundo momento ser feita uma descrição objetiva das principais ideias por trás das tais seis teses que dão nome ao trabalho, para então finalizarmos com uma conclusão levando em conta o contexto brasileiro.