A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos

Autores

  • Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Alberto de Moraes Paes Universidade da Amazônia UNAMA Faculdade Estácio de Sá (FAP-Estacio) Universidade Federal do Pará UFPA

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2019.112.07

Resumo

O presente trabalho parte da hipótese de que o debate sobre a Universalidade dos Direitos Humanos é, inexoravelmente, um debate linguístico sobre as convenções que devem (ou não) ser usadas como categorias modais de seus elementos operativos. O objetivo geral é a tentativa de confirmação da hipótese supra. Especificamente pretendemos demonstrar que: a) a construção da ideia de universalidade pode ser compreendida numa perspectiva histórica; b) ela depende de fatores externos às questões meramente jurídicas e; c) depende de um consenso mínimo para operacionalização das instituições que devem garantir determinados direitos humanos. Para tanto, pretende-se realizar uma análise bibliográfica de dados produzidos com análise exploratória de autores referência como Immanuel Wallerstein, Bartolomé Clavero, José Claudio Monteiro de Brito Filho e, em especial, a perspectiva de Jack Donnelly sobre uma Relativa Universalidade dos Direitos Humanos com ênfase na proposta de um consenso sobreposto.

Biografia do Autor

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade federal do Pará, 2007/2011, Coordenador da Rede de Pesquisa PROCAD NF, UFPa, Unisinos e Unicap, Graduação em Direito pela UFPa (1988); Mestre em Direito pela PUC-RJ (1997) e doutor em Direito PUC-RJ (2004). Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, com interesse em filosofia do direito e crise do positivismo jurídico e jurisdição em direitos humanos. Ex Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego; Advogado.

Alberto de Moraes Paes, Universidade da Amazônia UNAMA Faculdade Estácio de Sá (FAP-Estacio) Universidade Federal do Pará UFPA

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Professor dos cursos de Graduação e pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), Faculdade de Belém (FABEL) nas Disciplinas de Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional. Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional (GEPHC-UNAMA), revisor de periódicos Qualis Capes. Advogado em Belém (PA).

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Publicado

2019-10-17

Edição

v. 11 n. 2 (2019): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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