Constitucionalismo global. Uma introdução ao estudo comparativo dos preâmbulos constitucionais: Europa

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy uniceub brasilia

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.103.02

Resumo

O ensaio trata dos preâmbulos das constituições europeias com o objetivo de descortinar semelhanças e dissemelhanças entre os vários textos. Sustenta o argumento de que preâmbulos constitucionais são textos jurídicos que existem não obstante a realidade política e econômica dos respectivos Estados. No núcleo, há nos preâmbulos alguns lugares comuns, no contexto de suas estruturas linguísticas, especialmente quanto ao legado do iluminismo, bem como quanto ao uso da História, a par de uma intrínseca forma de patriotismo.

Palavras-chave: constitucionalismo global, preâmbulos constitucionais, Europa.

Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, uniceub brasilia

Livre-docenteem Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo-USP. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo-PUC-SP.

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Publicado

2018-12-30

Edição

Seção

Dossiê - Constitucionalismo e democracia