Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico

Autores

  • Enzo Bello Universidade Federal Fluminense Universidade Estácio de Sá
  • Lucas Pontes Ferreira Universidade Federal Fluminense - UFF Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.102.07

Resumo

A incipiente incorporação da educação clínica como modalidade de ensino, aprendizado e prática jurídica nos cursos de direito no Brasil tem como propósito a ruptura com os métodos tradicionais de ensino, visando à formação de profissionais que saibam conciliar a prática da realidade sócio-jurídica com a teoria ensinada nos livros acadêmicos. O presente artigo aborda as Clínicas de Direitos Humanos em funcionamento, até o ano de 2018, nas universidades brasileiras que aderiram ao método clínico e o desenvolvem na educação jurídica. Seu objetivo é mapear sua implementação, seu funcionamento e seus resultados. A pesquisa tem perfil sociojurídico e natureza qualitativa e quantitativa, articulando investigação empírica e teórica no campo teórico-metodológico da teoria crítica, mediante raciocínio dedutivo e indutivo, e com manejo das técnicas de pesquisa de análise documental e revisão bibliográfica. Com caráter multidisciplinar, transita entre as áreas do Direito, da Epistemologia, da Pedagogia, da Sociologia e da Ciência Política, e tem como fontes primárias documentos e fontes secundárias bibliografia brasileira e estrangeira.

Palavras-chave: Clínicas de Direitos Humanos, ensino jurídico, assessoria jurídica, Brasil.

Biografia do Autor

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense Universidade Estácio de Sá

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Estágio de Pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES).

Lucas Pontes Ferreira, Universidade Federal Fluminense - UFF Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC

Graduado pela Universidade Federal Fluminense - UFF

Mestrando em Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense - PPGDC/UFF

Bolsista CAPES

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Publicado

2018-10-31

Edição

v. 10 n. 2 (2018): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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