Impactos do debate constitucional para pós-graduação em Direito no Brasil diante da desafiadora a crise de financiamento público

Autores

  • Vinicius Fracaro UNIOESTE
  • Elaine Cristina Francisco Volpato UFPR

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.82.07

Resumo

O presente artigo estuda parte dos impactos do texto constitucional brasileiro de 1988 na ampliação e consolidação da pesquisa jurídica nacional. É orientado para recuperação histórica e crítica da vivência acadêmica no processo de alcançar maior cientificidade e eficiência dos programas reconhecidos de pós-graduação nacionais. A metodologia escolhida é empírica, realizou-se um survey na Plataforma Lattes para identificar a quantidade de registros de pesquisadores (mestres e doutores), os dados colhidos foram analisados de modo anual, para identificar o ritmo de crescimento da pesquisa científica do Direito. Ao final, o estudo debateu sobre a importância do financiamento público para a manutenção e funcionamento do sistema, problema atual e de extrema relevância diante das repercussões negativas da crise de financiamento estatal e da profunda mudança do princípio constitucional de gratuidade do Ensino Público, diante da provável aprovação da Emenda Constitucional n. 395/14.

Palavras-chave: constitucionalismo, discurso acadêmico, pós-graduação em Direito.

Biografia do Autor

Vinicius Fracaro, UNIOESTE

Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Pesquisador no grupo de pesquisa Hermenêutica e Estado Contemporâneo, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

Elaine Cristina Francisco Volpato, UFPR

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1997) e é Mestre em Teoria Geral do Estado, pelo  Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2006). Especialista em Direito Tributário (2002) e Direito Notarial e Registral (2005).  Foi bolsista CAPES e atuou como advogada por mais de dez anos. Atualmente trabalha com as disciplinas de Ciência Política e Direito Administrativo na UNIOESTE - Campus de Foz do Iguaçu-PR. Doutoranda em Direito pela UFPR e membro do Grupo de Pesquisa e-Justiça.

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Publicado

2016-06-20

Edição

v. 8 n. 2 (2016): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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