Oliveira Vianna e a recepção do realismo jurídico norte-americano: notas sobre um debate esquecido

Autores

  • Luis Rosenfield Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2022.141.06

Resumo

A presente investigação busca jogar luz sobre a recepção de noções do realismo jurídico norte-americano por parte de Oliveira Vianna durante a Era Vargas. Trata-se de questão que tem demandado uma análise crítica, e a pesquisa busca colocar o pioneirismo dessa apropriação conceitual em destaque, evidenciando o uso e a readequação no contexto brasileiro das teorias de juristas como Karl Llewellyn e Jerome Frank. Ao final, são resgatadas outras doutrinas que tratam de uma leitura realista do Direito brasileiro, a exemplo de Francisco Campos, Anor Butler Maciel e Monte Arraes, e cruzadas com a leitura de Oliveira Vianna sobre esse fenômeno.

Biografia do Autor

Luis Rosenfield, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Professor Adjunto do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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Publicado

2022-10-26

Edição

v. 14 n. 1 (2022): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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