Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2021.131.07Resumo
O artigo busca articular aportes teóricos e metodológicos para a pesquisa em história e teoria constitucional tendo como chave a Revolução Haitiana. Para tanto, primeiramente apresentará as principais características da constituição moderna e como elas estão atreladas ao desenvolvimento da modernidade. Em um segundo momento, abordará quatro contribuições gerais para uma leitura do constitucionalismo que leve a sério a diáspora africana, o colonialismo, a escravidão e os impactos estruturais do racismo. Essas contribuições são divididas nos seguintes temas: teoria política moderna; construção do direito moderno; agência negra e historiografia; e medo e constitucionalismo. Com isso, objetiva-se apresentar novas perspectivas para a pesquisa jurídica, contribuindo para um fazer teórico e prático no qual a população negra passe da condição de objetos da história para a de sujeitos políticos.
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