Processo e estrutura: o fim da escravidão e a persistência dos castigos físicos (Rio Grande do Sul, final do século XIX)

Autores

  • Marcelo Santos Matheus Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
  • Paulo Roberto Staudt Moreira Professor Adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Resumo

É conhecido que o fim da escravidão no Brasil foi um processo longo, que teve início em meados do século XIX, com o fim definitivo do tráfico africano de escravos (em 1850), passando pela Lei do Ventre Livre (em 1871), a qual libertou o ventre das escravas, até a abolição definitiva da instituição, em 1888. Nesse interim, a luta dos escravos foi decisiva para o enfraquecimento da instituição. Contudo, do ponto de vista dos costumes, ou melhor, no que diz respeito às relações sociais produzidas e legadas pela escravidão, a persistência da instituição foi muito mais longa. Referimo-nos mais especificamente aos castigos físicos infligidos, em meio às relações de trabalho, a pessoas livres (mas com alguma raiz na escravidão), antes e depois do 13 de maio. Nesse sentido, esse artigo tem por finalidade analisar, através de processos-crime, o recurso de libertos à justiça com fins de acusar seus ex-senhores de tentarem, de maneira ilegal, continuar utilizando de práticas (caso do castigo físico) comuns nas relações escravistas para controlar e submeter a força de trabalho. Com efeito, foi possível observar que, no contexto final da escravidão, os libertos resistiram à prática de dominação senhorial que tinha no castigo físico o seu cerne, levando, inclusive, seus ex-senhores às barras dos tribunais.

Biografia do Autor

Marcelo Santos Matheus, Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em História pela UNISINOS. Pesquisa História do Brasil Império, com ênfase nos temas Escravidão, Hierarquia Social e Liberdade.

Paulo Roberto Staudt Moreira, Professor Adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Diretor-presidente do Núcleo RS da Associação Nacional de História (2016/2018). Possui graduação em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), doutorado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e pós-doutoramento na Universidade Federal Fluminense. Exerceu o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos de 2010 a 2014. Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal de PPGHs - CAPES (2013/2016). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (2010/atual). Membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: como suplente (designação de 20 de agosto de 2015) e membro (06.09.2017 a 05.09.2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia e Império, atuando principalmente nos seguintes temas: História da escravidão e do negro; História social dos movimentos populares; Patrimônio histórico documental; Identidade étnica; Abordagens de fontes documentais; História urbana no século XIX; Raízes e presença africana na América Latina; associativismo negro; saúde e doença.

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Publicado

2019-12-27

Edição

v. 24 n. 2 (2020): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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