Process and structure: The end of slavery and the persistence of physical punishment in 19th Century Rio Grande do Sul

Authors

  • Marcelo Santos Matheus Instituto Federal do Rio Grande do Sul. R. Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – A. Igara. 92412-240 Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil.
  • Paulo Roberto Staudt Moreira Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – Programa de Pós-Graduação em História. Av. Unisinos, 950. Cristo Rei. 93022-750 São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil.

Abstract

It is well known that the end of slavery in Brazil was a long process that began in the mid-nineteenth century, with the definitive end of the African slave trade (in 1850), through the Lei do Ventre Livre (in 1871), that liberated the womb of slaves, until the definitive abolition of the institution in 1888. During that time, the struggle of the slaves was decisive for the weakening of the institution. However, from the point of view of customs, or rather, with respect to the social relations produced and bequeathed by slavery, the persistence of the institution was much longer. We refer more specifically to the physical punishments inflicted, in the midst of the labor relations, on free people (but free people who came from slavery), before and after the 13 of May of 1888. In this sense, this article aims to analyze, through criminal proceedings, the use of justice by freed persons with the purpose of accusing their ex-masters of attempting, in an illegal manner, to continue using practices common in the slaves relations (like physiscal punishment) to submit the labor force. Indeed, it was possible to observe that, in the context of the end of slavery, the freed persons resisted the practice of seigniorial domination that had physical punishment at its center, even bringing their masters before the courts.

Author Biographies

Marcelo Santos Matheus, Instituto Federal do Rio Grande do Sul. R. Dra. Maria Zélia Carneiro de Figueiredo, 870 – A. Igara. 92412-240 Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em História pela UNISINOS. Pesquisa História do Brasil Império, com ênfase nos temas Escravidão, Hierarquia Social e Liberdade.

Paulo Roberto Staudt Moreira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – Programa de Pós-Graduação em História. Av. Unisinos, 950. Cristo Rei. 93022-750 São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil.

Professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Diretor-presidente do Núcleo RS da Associação Nacional de História (2016/2018). Possui graduação em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), doutorado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e pós-doutoramento na Universidade Federal Fluminense. Exerceu o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos de 2010 a 2014. Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal de PPGHs - CAPES (2013/2016). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (2010/atual). Membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: como suplente (designação de 20 de agosto de 2015) e membro (06.09.2017 a 05.09.2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia e Império, atuando principalmente nos seguintes temas: História da escravidão e do negro; História social dos movimentos populares; Patrimônio histórico documental; Identidade étnica; Abordagens de fontes documentais; História urbana no século XIX; Raízes e presença africana na América Latina; associativismo negro; saúde e doença.

Published

2019-12-27