A instrução pública primária nos regulamentos provinciais da Parahyba do Norte na década de 1840: a constituição do Estado Nacional

Resumo

Resumo: Nas pesquisas efetuadas sobre a história do Brasil Imperial, em especial na primeira metade do século XIX, encontram-se duas visões de negação das realizações sobre a instrução pública primária. Ambas remetem ao embate em que a educação era considerada uma forte aliada para a disputa política, a qual era travada pelos republicanos, em finais do século XIX, e pelos renovadores, em especial Fernando de Azevedo, a partir dos anos 1920 e 1930. Os trabalhos que tratam desse período e temática são recentes e escassos. Apesar dessas posições, vislumbram-se, a partir da década de 1980, iniciativas como parte de um processo de renovação historiográfica que buscam contradizer essa orientação. Este artigo insere-se nesse movimento. A narrativa, construída a partir da documentação, busca as iniciativas governamentais na área educacional. Para a análise, foram utilizados como documentos a legislação sobre a instrução pública, e, em especial, os regulamentos de 15 e 20 de janeiro de 1849, os quais foram cotejados, na sequência, com os relatórios dos presidentes da província do ano de 1849. A narrativa, tendo como referencial os trabalhos de E.P. Thompson, foi erigida a partir dos atores que paulatinamente constituíram a instrução pública na Paraíba. Dessa forma, a análise das ações das autoridades provinciais no campo da instrução teve como perspectiva compreender as práticas escolares que envolviam esses professores e alunos nesse incipiente nascimento da instrução pública primária institucionalizada a partir da atuação do nascente Estado Nacional.

Palavras-chave: Parahyba, província, Instrução Pública, legislação educacional, Estado Nacional, fontes primárias.