O reordenamento da rede escolar de Fortaleza no período pós-LDB

Abstract

O artigo analisa o processo de reordenamento da rede escolar municipal de Fortaleza, no período pós-LDB. O estudo é de natureza quantitativa, com uso de dados do Censo da Educação Básica e utiliza pesquisa documental para ampliar o entendimento. A análise mostra que o reordenamento da rede municipal pode ser dividida em três etapas: 1996 – 2006, em que houve predomínio da decisão de municipalização do ensino fundamental por parte do governo do estado; 2007 – 2012, com a desaceleração do processo de municipalização, criação do Fundeb e Ideb e 2013 – 2019, com especialização de parte das escolas, que passam a oferecer anos iniciais ou anos finais do ensino fundamental. Essa mudança de paradigma ocorrida a partir de 2013 adota como princípio a racionalidade técnica e a gestão por resultados e tem como consequência o aumento do número de alunos que usam transporte escolar. Conclui-se pela necessidade de estudos adicionais para aprofundar o tema, levando em conta outros indicadores educacionais.