Remição de Pena Pela Leitura no Rio de Janeiro: da memória para a memória

Abstract

Dispositivo jurídico recente no Brasil, o Remição de Pena Pela Leitura consiste em atividade educacional executada em espaços de privação de liberdade. Este artigo pretende avaliá-lo em sua realização como projeto de extensão universitária em unidades prisionais do Complexo Penitenciário do Gericinó, na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2018 e 2019. Para isso, serão observados textos que normatizam a leitura como direito de pessoas privadas de liberdade e fatores que destoam do que preveem tais normativas. A principal metodologia adotada é a pesquisa-ação, pois a fonte de análise é uma experiência específica de atuação, sendo também feitas considerações teóricas que situam o presente trabalho na discussão sobre o cárcere como fenômeno social e político. Espera-se contribuir para a construção de um debate em torno do Remição de Pena Pela Leitura, apresentando propostas com vistas ao aperfeiçoamento de sua realização.