Aspectos históricos da educação escolar nas instituições prisionais brasileiras do período imperial ao século XXI

Autores

  • Alisson José Oliveira Duarte Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
  • Helena de Ornellas Sivieri-Pereira Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

DOI:

https://doi.org/10.4013/edu.2018.224.14731

Resumo

O presente estudo tem por objetivo resgatar o processo histórico de inserção da educação nas instituições prisionais brasileiras desde a fundação da primeira Casa de Correção da Corte, no Rio de Janeiro, até a publicação das últimas diretrizes legais que normatizam o ensino escolar em espaços de privação e restrição de liberdade. Para tanto, utilizou-se do método de revisão teórica e da consulta de leis históricas brasileiras para contemplar os objetivos propostos. Os resultados apontam cinco períodos significativos na história da educação escolar em instituições prisionais: o período imperial, o governo de Juscelino Kubitschek, a Ditadura Militar, a Constituição de 1988 e o período contemporâneo, que marca o início do presente século. Ao longo da história, a educação passou de religiosa à técnica, de técnica à obrigatória e de obrigatória a um direito constituído.

Palavras-chave: história da educação nos presídios, docência nas prisões, educação nos cárceres imperiais.

Biografia do Autor

Alisson José Oliveira Duarte, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (2017), Especialista em Psicanálise Clínica pela Universidade de Araraquara (2014), Graduado em Psicologia pela Universidade de Uberaba (2011).

Helena de Ornellas Sivieri-Pereira, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Doutora em Psicologia pela FFCLRP-USP (2008), Mestre em Psicologia Escolar pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1999). Professora adjunta da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado em Educação).

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Publicado

2018-04-25

Edição

v. 22 n. 4 (2018): Outubro/Dezembro

Seção

Artigos

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