OS PONTOS DE PARTIDA DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE: um trabalho sobre posição original, princípios da justiça e sociedade bem-ordenada

Autores

  • Julio Tomé Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Rawls, Princípios da justiça, Posição original, Sociedade Bem-Ordenada.

Resumo

John Rawls, formula sua teoria da justiça como equidade enquanto uma teoria do contrato social. Contudo, seu contratualismo não é igual aos dos contratualistas clássicos. Como se sabe, o autor parte da ideia de posição original para encontrar os princípios da justiça que irão organizar a sociedade bem-ordenada. Dito isto, neste trabalho, tem-se como objetivo (i) apresentar e debater o conceito de posição original no pensamento de Rawls; (ii) verificar quais seriam os princípios da justiça escolhidos, segundo Rawls, pelas partes na posição original, apresentando-os de maneira crítica; (iii) questionando se eles garantiriam a estabilidade necessária da estrutura básica em uma sociedade bem-ordenada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Julio Tomé, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGFIL/UFSC), sob a orientação do professor Doutor Denilson L Werle.

Referências

BORGES, Maria de Lourdes; DALL’AGNOL, Darlei. VOLPATO DUTRA, Delamar José. Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

CARETTA, Danilo de Oliveira. As exigências motivacionais da teoria da justiça como equidade.2017. 111f. Dissertação (Mestrado em Filosofia – Programa de Pós-graduação em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2017.

CIPRIANI, R. B. Uma introdução à fundamentação do direito a partir da teoria da justiça de John Rawls. 2008. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Departamento de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, São José – SC, 2008.

CIPRIANI XAVIER, R. B. Um estudo sobre os argumentos em favor da estabilidade em Uma Teoria da Justiça. 2017. 135f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Programa de Pós-graduação em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2017.

DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins fontes, 2002.

DWORKIN, R. The original position. In: DANIELS, N. (ed.). Reading Rawls. Critical studies of A Theory of Justice. New York: Basic Books, 1975. p. 16-52.

FORST, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

FREEMAN, Samuel. Congruence and the Good of Justice. In: FREEMAN, Samuel (ed.) The Cambridge Companion to Rawls. New York: Cambridge University Press, 2003. p. 277-315.

GONDIM, E.; RODRIGUES, O. M. John Rawls e a justiça como equidade: algumas considerações. In: Diversa, ano I, n. 2, p. 131-146, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://www.ufpi.br/subsiteFiles/parnaiba/arquivos/files/rd-ed2ano1_artigo08_Elnora_Gondim.PDF>. Acesso: 11 jun. 2017.

HABERMAS, Jürgen. Reconciliación mediante el uso público de la razón. In: HABERMAS, Jürgen; RAWLS, John. Debate sobre el liberalismo político. Tradução de Gerard Vilar Roca. Barcelona: Paidós, 1998. p. 41-74.

LOIS, C. C.; PINHEIRO, T. M. Justiça, igualdade e constituição em John Rawls: consenso constitucional e democracia na justiça como equidade. In: Confluências, Niterói: PPGSD-UFF, v. 14, n. 2, p. 1-15, dez. 2012.

MAFFETTONE, S. Political liberalism: reasonableness and democratic practice. In: Philosophy & Social Criticism, v. 30, n. 5-6, p. 541–577, 2004.

PINZANI, A.Filosofia Política III. Florianópolis: FILOSOFIA/EAD/UFSC, 2011.

RASMUSSEN, David. Defending reasonability: the centrality of reasonability in the later Rawls”. In: Philosophy & Social Criticism, v. 30, n. 5-6, p. 525-540, 2004.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. Justiça e Democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 43-140.

RAWLS, John. O liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Editora Ártica, 2000.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisseta e Linita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

VOLPATO DUTRA, D. J. A posição original como mediação entre Estado de Natureza e imperativo categórico: Rawls entre Hobbes e Kant. In: ethic@, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 112-140, jun. 2014

VOLPATO DUTRA, D. J; ROHLING, M. O Direito em uma Teoria da Justiça de Rawls. In: Dissertatio, v. 34, p. 63-89, 2011. Disponível em: <http://www2.ufpel.edu.br/isp/dissertatio/revistas/34/03.pdf >. Acesso em: 31 mar. 2017.

WEBER, T. Fundamentação Moral do Liberalismo Político de Rawls. In: ethic@ - Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, v. 15, n. 3, p. 398-417, dez. 2016.

WEBER, T. O neocontratualismo de Rawls. In: Filosofia Unisinos, v. 16, n. 1, p. 71-82, jan./abr. 2015.

WELTER, N. K. John Rawls: a importância da posição original como procedimento eqüitativo de determinação de princípios de justiça. In: Tempo da Ciência, v.14, n. 27, p. 89-105, 2007.

WELTER, N. K. O problema da estabilidade na justiça como equidade: da teoria moral à defesa de uma concepção política. 2013. 182f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Programa de Pós-graduação em Filosofia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2013.

WERLE, D. L. A estrutura básica como objeto da justiça: liberdades

básicas e as bases sociais do autorrespeito. In: Cadernos de Filosofia Alemã, v. 19, n. 1, p. 63-83, 2014a.

WERLE, D. L. Justiça, Liberdades básicas, e as bases sociais do autorespeito. In: ethic@, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 74-90, jun. 2014b. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/viewFile/1677-2954.2014v13n1p74/26930>. Acesso em: 16 jun. 2017.

WERLE, D. L. Liberdades Básicas, Justificação Pública e o Poder Político em John Rawls. In: Dissertatio, v.34, p. 183-207, 2011. Disponível em: <http://www2.ufpel.edu.br/isp/dissertatio/revistas/34/08.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2017.

WERLE, D. L. Tolerância, legitimação política e razão pública. In: Dissertatio, v. 34, p. 141-161, 2012b. Disponível em: <http://www2.ufpel.edu.br/isp/dissertatio/revistas/35/07.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

WERLE, D. L. Vontade geral, natureza humana e sociedade democrática justa. Rawls leitor de Rousseau, In: Doispontos, Curitiba, São Carlos, v. 7, n. 4, p. 31-52, set. 2010.

WERLE, D. L. A ideia de justiça e a prática da democracia. In: Novos Estudos – CEBRAP, [online], n. 92, 2012a, p. 153-161. ISSN 0101-3300. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/nec/n92/n92a11.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2017.

Downloads

Publicado

2019-05-31

Como Citar

TOMÉ, J. OS PONTOS DE PARTIDA DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE: um trabalho sobre posição original, princípios da justiça e sociedade bem-ordenada. Controvérsia (UNISINOS) - ISSN 1808-5253, São Leopoldo, v. 15, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/17944. Acesso em: 4 maio. 2025.

Edição

v. 15 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Concedo à Controvérsia o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo, ainda, que meu artigo não está sendo submetido para outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Controvérsia acima explicitadas.