A teologia- jurídica espanhola e a virada ontológica do direito no século XVI: contribuições para o nascimento dos direitos humanos

Abstract

Neste trabalho apresentaremos a importância da teologia ibérica no século XVI para o surgimento dos direitos humanos. Tal importância está na contribuição das reflexões teológicas sobre a colonização na América a respeito da escravidão e da guerra justa para a concepção moderna de direito natural e da soberania dos povos. Apresentamos a ideia de que a teologia Ibérica, a partir da segunda escolástica espanhola, também chamada escola Ibérica da Paz, dialogou com a virada do estudo do Direito operado pelo humanismo jurídico que inverte o valor da norma jurídica fundamentando sua validade não mais nas categorias legais e formais do decreto; mas, na ideia de justiça fundamenta nos princípios éticos e na morais compartilhados por uma comunidade. Tal concepção de justiça recebe influência do pensamento de Santo Tomás de Aquino. É a teologia da justiça de Aquino retomada em dialogo com o humanismo que ensejará a contribuição da teologia-jurídica ibérica para o surgimento dos direitos humanos.