POLÍTICA HABITACIONAL RURAL E MORADIA CAMPONESA NO MARANHÃO

Resumo

Este texto analisa as limitações e consequências de políticas públicas locais quando se utilizam de programas nacionais pensados a partir de outras realidades socioespaciais. Tal análise parte de pesquisa da recente política habitacional rural do Governo do Maranhão, que, inspirada no Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), integra o plano estadual de desenvolvimento de municípios com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), buscando enfrentar o grave quadro das moradias precárias do Estado. Sob a ótica da divisão social do trabalho e da lei do desenvolvimento desigual e combinado, a primeira seção analisa os díspares resultados regionais do PNHR para, em seguida, contextualizar a realidade do camponês maranhense, que, vivendo à margem do sistema econômico, pratica o extrativismo e tem a moradia como forma de sobrevivência. Com base nas especificidades do deficit habitacional rural do estado e fundamentada em pesquisa nos povoados selecionados pelo programa, a terceira seção avalia os processos de produção e apropriação da moradia pelas famílias contempladas, constatando o não atendimento das metas físicas e sociais da proposta. Conclui que incompatível com os modos de vida e práticas tradicionais de autoconstrução, o programa contraria metas de desenvolvimento local e não contribui para a afirmação cultural de grupos sociais marginalizados, grande presença populacional no Estado.

Palavras Chave: Política habitacional rural; moradia camponesa; Maranhão/Brasil