Fundamentos Teóricos da Justiça Distributiva de John Rawls e Seus Críticos

Autores

  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann Professora Adjunta de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • Luana Adriano Araújo Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2020.122.08

Resumo

Trata-se, neste artigo, dos fundamentos teóricos da justiça distributiva de John Rawls, considerando sua estruturação em “Uma Teoria da Justiça”, publicado originalmente em 1971, revisando, ainda, as críticas neoliberais e comunitaristas a ela endereçadas. Para tanto, disserta-se, em sequência, sobre: o conceito de véu da ignorância; a interpretação dos princípios de justiça; a crítica ao utilitarismo; e a formulação política – e não metafísica – da teoria de justiça rawlsiana. Em seguida, aborda-se a crítica anarcoliberal de Robert Nozick, considerando os postulados da justiça em propriedade. Discute ainda a crítica comunitarista de Alasdair MacIntyre e Michael Walzer às formulações rawlsianas de distribuição de justiça. Por fim, introduz a noção de “igualdade complexa” de Walzer, que instrumentaliza o papel distributivo do Estado no tocante aos bens sociais, em oposição ao que sucede em regimes autoritários.

 

Biografia do Autor

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Professora Adjunta de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Professora Adjunta de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ.

Luana Adriano Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Referências

ACKERMAN, B. 1993. La Justicia Social en el Estado Liberal. Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 418 p.

CORWIN, E. S. 1959. A Constituição Norte-Americana e seu Significado Atual. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 373 p.

GUTMANN, A. 1992. Communitarian Critics of Liberalism. In: S. Avineri, A. De-Shalit (ed.), Communitarianism and Individualism. Oxford, Oxford University Press, p. 165-185.

MACINTYRE, A. 1984. After Virtue. Indiana, University of Notre Dame Press, 304 p.

MACINTYRE, A. 1992. Justice as a Virtue: Changing Conceptions. In: In: S. Avineri, A. De-Shalit (ed.), Communitarianism and Individualism. Oxford, Oxford University Press, p. 51-64.

NOZICK, R. 1991. Anarquia, Estado e Utopia. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 395 p.

NUSSBAUM, M. C. 2007. Frontiers of justice: disability, nationality, species membership. Cambridge, Harvard University Press, 487 p.

VAN PARIJS, P. 1993. Qué es una Sociedad Justa? Introducción a la Práctica de la Filosofia Política. Barcelona, Editorial Ariel, S. A., 256 p.

RAWLS, J. 1993. Uma Teoria da Justiça. Lisboa, Editorial Presença, 708 p.

RAWLS, J. 1985. Justice as Fairness: political not metaphysical. Philosophy and Public Affairs, 1(3):223-251.

RAWLS, J. 2000. O liberalismo político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. Brasília, Editora Ática, 2000, 430 p.

WALZER, M. 1997. Las Esferas de la Justicia. Una defensa del Pluralismo y la Igualdad. México, Fondo de Cultura Económica, 330 p.

WALZER, M. 1996. The Communitarian Critique of Liberalism. In: A. Etzioni, (ed.), New Communitarian Thinking. Persons, Virtues, Institutions, and Communities. Charlottesville, University Press of Virginia, p. 52-70.

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Publicado

2020-07-14

Edição

v. 12 n. 2 (2020): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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