O problema da superinterpretação no Direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2019.113.10Resumo
Trata-se de ensaio que apresenta os resultados parciais do projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do SerTão – Núcleo Baiano de Direito e Literatura, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFG. Com base nos pressupostos teóricos e metodológicos da tradição dos estudos em Direito e Literatura – mais especificamente em Direito como Literatura –, aliados aos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, discute-se o problema da “superinterpretação” no Direito brasileiro. Para tanto, resgata-se o conceito formulado, originalmente, por Umberto Eco para enfrentar a questão dos limites da interpretação dos textos. Observa-se, com isso, que a maneira como a relação autor-leitor-texto desenvolve na teoria literária não se distingue da maneira como essa mesma relação se coloca na teoria do direito. À guisa de conclusão, a partir de alguns exemplos, sustenta que toda superinterpretação é um ato solipsista e, portanto, conduz a uma prática ativista. Na parte final, adverte-se para o risco que a superinterpretação dos textos jurídicos – especialmente as normas constitucionais – representa no campo do Direito, sobretudo quando praticadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Referências
AGUIAR E SILVA, J. 2011. Para uma teoria hermenêutica da justiça. Coimbra, Almedina, 454 p.
ASSIS, M. de. 1997. A Sereníssima República. In: M. de Assis. Obra completa. Rio de Janeiro, Nova Aguilar, v. 2, p. 340-345.
AUSTIN, J. L. 1990. Quando dizer é fazer. Palavras e ação. Trad. Danilo Marcondes de Souza Filho. Porto Alegre, Artes Médicas, 136 p.
BARROSO, L. R. 2011. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2 ed. São Paulo, Saraiva, 505 p.
BLIKSTEIN, I. 2003. Kaspar Hauser ou a fabricação de realidade. 9 ed. São Paulo, Cultrix, 98 p.
BLOOM, H. 1995. O cânone ocidental. São Paulo, Objetiva, 552 p.
CALVO GONZÁLEZ, J. 1996. Derecho y narración: materiales para una teoria y crítica narrativista del derecho. Barcelona, Ariel, 160 p.
_____. 2013. O direito curvo. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 78 p.
DWORKIN, R. 1985. A Matter of Principle. Cambridge, Harvard University Press.
ECO, U. 1962. Opera aperta. Forma e indeterminazione nelle poetiche contemporane. Milano, Bompiani, 329 p.
_____. 1980. Il nome della rosa. Milano, Bompiani, 503 p.
_____. 1990. I limiti dell'interpretazione. Milano, Bompiani, 369 p.
_____. 1995. Interpretazione e sovrainterpretazione. Un dibattito con Richard Rorty, Jonathan Culler e Christine Brokke-Rose. Milano, Bompiani, 220 p.
GADAMER, H.-G. 2003. Verdad y método I. 10 ed. Salamanca, Sígueme, 704 p.
_____. 2002. Verdad y método II. 5 ed. Salamanca, Sígueme, 432 p.
KLATT, M. 2017. Hacer el derecho explícito: normatividad semántica en la argumentación jurídica. Madrid, Marcial Pons, 384 p.
LLANOS, L. S. 2017. Literatura del derecho: entre la ciencia jurídica y la crítica literatura. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, 3(2):349-386.
MARI, E. 1998. Derecho y literatura. Algo de lo que sí se puede hablar pero en voz baja. Doxa. Cuadernos de Filosofia del Derecho, 21:251-287.
PESSOA, F. 1972. Obra poética. Rio de Janeiro, José Aguilar, 782 p. PEDRON, F. Q. 2012. Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte, Arraes, 259 p.
STRECK, L. L. 2014. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 11 ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 456 p.
_____. 2016. O que é isto – decido conforme a minha consciência? 6 ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 136 p.
_____. 2017. Dicionário de hermenêutica. Belo Horizonte, Letramento, 320 p.
_____; TRINDADE, A. K. 2019. Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo, Atlas, 264 p.
TODOROV, T. 1987. Literature and Its Theorists: A Personal View of Twentieth-Century Criticism. Ithaca, Cornell University Press, 203 p.
TRINDADE, A. K.; GUBERT, R. M. 2008. Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito. In: A. K. Trindade (Org.). Direito & Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre, Livraria do Advogado, p. 11-66.
_____. 2012. Garantismo versus neoconstitucionalismo: os desafios do protagonismo judicial em terrae brasilis. In: L. Ferrajoli, L. Streck, A. K. Trindade (Orgs.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre, Livraria do Advogado, p. 231-253.
_____; TOMAZ DE OLIVEIRA, R. 2017. Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 9(3):311-326.
_____; BERNSTS, L. G. 2017. O estudo do “direito e literatura” no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS-Revista Internacional de Direito e Literatura, 3(1):225-257.
_____; KARAM, H. (Eds.). 2018. Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. Florianópolis, Tirant lo Blanch, 150 p.
WARAT, L. A. 1994. Introdução geral ao direito. Porto Alegre, Safe, 3 v.
WASSERMANN, J. 1908. Caspar Hauser oder Die Trägheit des Herzens. Stuttgart, Deutsche Verlags-Anstalt, 558 p.
WITTGENSTEIN, L. 2008. Tratado lógico-filosófico. Investigações filosóficas. 4 ed. Lisboa, Gulbenkian, 611 p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.
