Nanotecnologias: “A ciência encontra, a indústria aplica, o homem se adapta”

Autores

  • Patricia Santos Martins Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Wilson Engelmann Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.82.08

Resumo

O artigo pretende analisar, a partir de dados conceituais, o significado das nanotecnologias, técnica e economicamente. A partir deste ponto, verifica por meio da doutrina do Direito e Economia, ou da Análise Econômica do Direito, os parâmetros do campo econômico passíveis de utilização, no ambiente das nanotecnologias, que sejam capazes de auxiliar a área jurídica a desempenhar seu papel com eficácia em um setor da economia em franco desenvolvimento em que não há marcos regulatórios específicos vigentes. Além disso, também integra a reflexão proposta, um histórico da reificação, utilização e exploração do homem enquanto simples bem da natureza a serviço da técnica, buscando demonstrar a importância de se recolocar o ser humano (e o meio ambiente) como foco central do desenvolvimento. À luz dos conceitos econômicos elencados pela Análise Econômica do Direito, verifica a eficiência na alocação de recursos, equilíbrio entre os agentes econômicos, possibilidades do indivíduo desenvolver-se com liberdade e segurança, e das organizações, enquanto ausentes marcos regulatórios específicos às nanotecnologias, se autorregularem, através de pactos que representem benefícios em termos de competitividade, acesso ao mercado internacional, maior efetividade e transparência das organizações em relação ao consumidor, priorizando a informação e credibilidade que normas de reconhecimento internacional oferecem, reconhecendo-as como um patamar regulatório com eficácia jurídica.

Palavras-chave: nanotecnologias, direito e economia, normas ISO.

Biografia do Autor

Patricia Santos Martins, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestranda em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa financiada pela Capes/PROEX. Desenvolve o projeto de pesquisa sob o tema: O Sistema de gestão da qualidade e as nanotecnologias:as (possíveis) interfaces regulatórias, sob a orientação do Professor Doutor Wilson Engelmann. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional (IMED) em 2013. Graduada pela Instituição Centro Universitário La Salle (2011).

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios nas mesmas Instituição.

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Publicado

2016-06-23

Edição

v. 8 n. 2 (2016): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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