A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica

Autores

  • Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Paulo Roberto Clementino Queiroz Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
  • Valter Moura do Carmo Universidade de Marília - UNIMAR.

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.82.03

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar as relações existentes entre a ideologia, com as várias teses que a definem, e a hermenêutica jurídica entendida sob o viés da linguagem e da interpretação. O estudo analisa conceitos vinculados às críticas discursivas, como a alienação de Karl Marx, bem como seus aportes de recepção no Brasil. Com a ampliação da compreensão do rol dos intérpretes da norma, incluindo os atores sociais, mesmo que não em sentido estrito, pode-se compreender melhor a realidade e sua complexa relação com o tecido social em que se encaixa.

Palavras-chave: ideologia, hermenêutica jurídica, alienação, Marx.

Biografia do Autor

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (1999-2006); Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. É Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza, atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira e direito constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras.

Paulo Roberto Clementino Queiroz, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Especialista em Administração Pública pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC, servidor público do TRE/Ce.

Valter Moura do Carmo, Universidade de Marília - UNIMAR.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza; mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha). Atualmente realiza estágio Pós-Doutoral na Universidade de Marília - UNIMAR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos.

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Publicado

2016-05-13

Edição

v. 8 n. 2 (2016): Maio/Agosto

Seção

Artigos

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