A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.81.07Resumo
Pode-se dizer que o surgimento da sociedade se dá por meio de relações de acordo entre os seres humanos, o que culminou na existência da sociedade política, sendo esta uma forma mais organizada que antecedeu outra forma ainda mais bem estruturada denominada de Estado. Neste ponto, novas ramificações organizacionais com novos ideais vão sendo desenvolvidos; entre eles, dois são de suma relevância, o Estado de Direito e o Estado Social, que serviram de base para a estruturação do Estado Democrático de Direito. Por fim, voltando-se à área jurídica, analisa-se o papel do Poder Judiciário em tal modelo estatal por meio de alguns exemplos e análises críticas.
Palavras-chave: sociedade política, Estado Social, Estado de Direito, Estado Democrático de Direito, acesso à justiça, ativismo judicial.
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